Ação de indenização por danos morais. Cheque sustado por motivo de roubo, que é protestado. Título encaminhado a protesto por terceiro, que não o Banco-réu.

STF defere liminar em favor de funcionários da Eletrosul

O princípio da unicidade e universalidade do juízo falimentar não é absoluto

TJMS nega HC que questionava falta de cumprimento de progressão prisional

Negado habeas-corpus a médica acusada de homicídio por não atender paciente

Mantida decisão que aplica CDC a extravio de bagagem, garantindo valor real da mercadoria

Desenganado, banqueiro obtém liminar judicial para submeter-se a uma cirurgia experimental

Juiz mantém falência do Grupo OK

Pedido de vista interrompe julgamento de habeas-corpus em favor de José Luciano Penido

O pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa interrompeu o julgamento, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do habeas-corpus em favor do empresário José Luciano Penido, denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção ativa.

Considerações do autor sobre os esclarecimentos do INMETRO

Dívidas trabalhistas de empresa falida devem ser executadas pelo juízo da falência

Agravo de Instrumento - Embargos à Execução de Prestações Alimentícias

Recurso recebido apenas no efeito devolutivo.

Idec deve conceder direito de resposta à empresa responsável pelo programa Shop Tour

O programa foi acusado pelo leitor Umberto Beer de promover uma loja fantasma.

Consórcio - Obrigação de Dar

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Processo civil. Competência. Conflito positivo. Pedidos de falência e de concordata preventiva.

Sérgio Moro e advogado de Lula discutem durante depoimento de Pedro Corrêa na Lava Jato

Audiência foi realizada na manhã desta segunda-feira (5), por videoconferência.

Lula é denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Lava Jato, em caso envolvendo sítio em Atibaia

Esta é a terceira denúncia contra o ex-presidente que parte da força-tarefa, em Curitiba. MPF diz que construtoras pagaram pouco mais de R$ 1 milhão a Lula em propinas.

Juiz Sérgio Moro determina que José Dirceu deixe a prisão com tornozeleira eletrônica

Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu revogar a prisão do ex-ministro-chefe da Casa Civil, condenado a mais de 31 anos na operação que investiga crimes na Petrobras.

O imóvel suspeito da protegida de Lula. O presente de Rosemary

Nova investigação do MP indica que Rosemary Noronha, a protegida de Lula, obteve um imóvel da Bancoop sem tirar um centavo do bolso, num desdobramento do esquema que beneficiou o ex-presidente com o tríplex no Guarujá. Outros personagens ligados ao petista também foram contemplados.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para provimento do cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região, e advogado da TRANSBETIM, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.